| Tipo | Ano | Núm. | Descrição | Visualizar |
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| Portaria | 2025 | 115 | Regulamenta e disciplina o recadastramento dos aposentados e pensionistas do EscadaPrevi no exercício financeiro 2026 e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 103 | Concede Férias a Sr.a Miritânia Mendes Magalhães Silva, Assistente Financeiro, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 070 | Nomear a Sra. Renata Fernanda Ferraz Barreto da Rocha, para ocupar a função de GESTOR DE RECURSOS do Instituto de Previdência Social do Município de Escada/PE. | Download |
| Portaria | 2025 | 1374 | FICA REVOGADA a portaria 0870/2025 – GP, contando-se os efeitos a partir de 14 de agosto de 2025. | Download |
| Portaria | 2025 | 1337 | NOMEAR, as pessoas abaixo relacionadas para constituírem o Conselho Municipal de Previdência – CMP, Órgão Superior de deliberação colegiada. | Download |
| Lei | 2025 | 2703 | Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do ESCADAPREVI, órgão gestor único do RPPS do município da Escada e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 0870 | Nomear pessoas abaixo relacionadas para constituírem o Conselho Municipal de Previdencia – CMP, órgão Superior de deliberação colegiada. Para um mandato de 03 (Três) ans, com a seguinte composição. | Download |
| Portaria | 2025 | 0336 | NOMEAR, para o biênio 2025/2026, a Sr Iraneide Alves Ferreira Leão, para o cargo de Gerente de Previdência do Escadaprevi, ,a ser lotada no Instituto de Previdência Social do Município da Escada. | Download |
| Portaria | 2025 | 001 | Nomeia os novos membros da Comissão de Contratação/Equipe de Apoio do ESCADAPREVI e dá outras Providências. | Download |
| Portaria | 2025 | 0335 | Exonerar a pedido, a Sra. Tereza Francisca Pina dos Santos, do cargo de Gerente de Previdência do ESCADAPREVI. . | Download |
| Portaria | 2024 | 0991 | CONVOCAR os segurados Ativos, Aposentados e Pensionistas do Poder Executivo, a seguir, que não realizaram seu censo previdenciário, a comparecerem de forma presencial, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para a regularização de sua situação o Censo Cadastral Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência Social da Escada- ESCADAPREVI, localizado na Rua João Manoel Pontual no 166 Centro Escada-PE, munidos de todos os documentos exigidos no Decreto no 212/2024. | Download |
| Portaria | 2024 | 0022 | “Designa a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito para desempenhar as funções essenciais inerentes ao Processo Licitatório no 004/2024, Pregão Eletrônico no 001/2024 e dá outras providências”. | Download |
| Portaria | 2024 | 0026 | Concede Férias a Sr.a Teresa Francisca Pina dos Santos, Gerente de Previdência, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2024 | 0212 | Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciário dos Servidores Públicos titulares aposentados, cargo efetivo, ativos, de pensionistas e demais segurados do Regime – RPPS, do Próprio de Previdência Social Município de Escada e adota outras providências. | Download |
| Portaria | 2024 | 0021 | Concede Férias a Sr.a Renata Fernanda Ferraz Barreto da Rocha, Assistente Administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2024 | 0001 | Nomeia os novos membros da Comissão Permanente de Licitação do ESCADAPREVI | Download |
| Portaria | 2023 | 1492 | RECONDUZIR, na qualidade de titular, para comporem a Gerência do ESCADAPREVI: | Download |
| Lei | 2023 | 2622 | Dispõe sobre a revisão do plano de amortização para equacionamento do passivo atuarial do ESCADAPREVI, orgão gestor unico do RPPS do município da Escada | Download |
| Portaria | 2023 | 044 | Concede Férias a Sr.ª Miritânia Mendes Magalhães Silva, Assistente Financeiro e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2022 | 001 | Estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio da Escada de acordo com a Emenda Constitucional Federal Nº103/2019. | Download |
| Portaria | 2023 | 011 | Nomeia os novos membros da Comissão Permanente de Licitação do ESCADAPREVI e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2022 | 2.613 | Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/ PE. | Download |
| Lei | 2022 | 2.612 | Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2022 | 2.595 | Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE, altera a Lei Municipal Nº 2.592, de 28 de junho de 20022, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2022 | 2.593 | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Escada, nos termos estabelecidos na Emenda Constitucional Federal nº103/2019. | Download |
| Portaria | 2022 | 1480 | Altera a composição do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Municipío de Escada – ESCADAPREVI. | Download |
| Portaria | 2022 | 0959 | Nomeia o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social do Municipío de Escada – ESCADAPREVI. | Download |
| Portaria | 2022 | 056 | Conceder Férias a Srº Teresa Francisca Pina dos Santos, Gerente de Previdência, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 0.042 | Concede Férias a Srª Renata Fernanda Ferraz Barreto da Rocha, Assistente Administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2021 | 2.562 | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município da Escada/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar d dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 0.934 | Nomear as pessoas relacionadas para constituírem o Conselho Municipal de Previdência – CMP, Órgão Superior de deliberação colegiada Para um mandato de 3(três) anos. | Download |
| Lei | 2022 | 2.491 | Altera o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de servidores do Sistema público municipal da educação, Lei nº 2464 de 22 de junho de 2016. | Download |
| Lei | 2022 | 2.581 | Dispõe sobre a alteração da estrutura funcional, concedendo reajuste da remuneração dos Servidores Comissionados, Pensionistas, Ativos e Inativos do Poder Legislativo. | Download |
| Lei | 2022 | 2.576 | Estabelece piso salarial para os Agentes de Combate às Endemias do Município de escada aos servidores ativos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2022 | 2.575 | Fixa os vencimentos do quadro geral de cargos de provimento efetivo no âmbito do Município de Escada, efetivos, pensionistas e aposentados, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2022 | 2.573 | Fixa o subsídio do PRefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, no âmbito do Município, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2021 | 2.571 | Concede reajuste de remuneração dos profissionais da educação, efetivos, pensionistas e aposentados, no âmbito do Município de Escada/PE. | Download |
| Portaria | 2022 | 0.030 | Concede Férias a Srª Miritânia Mendes Magalhães Silva, Assistente Financeiro, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2022 | 0.001 | ESCADAPREVI – Nomeia os novos membros da Comissão Permanente de Licitação do ESCADAPREVI e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 0.003 | ESCADAPREVI – Designar Miritânia Mendes de Magalhães Silva qualificada como “Gerenciador Master” da unidade do Fundo Previdenciário do município de Escada-ESCADAPREVI | Download |
| Portaria | 2021 | 0.007 | ESCADAPREVI – Nomeia os novos membros da Comissão Permanente de Licitação do ESCADAPREVI e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 0.002 | ESCADAPREVI – Dispensar Maria Lucia da Silva da atribuição de “Gerenciador Master” e designa Teresa Francisca Pina dos Santos da unidade jurisdicionada do Instituto de Previdência Social do Município de Escada-ESCADAPREVI. | Download |
| Portaria | 2021 | 0.036 | ESCADAPREVI – Estabelece as atribuições da gerência executiva que é composta pelo gerente de previdência, pelo assistente financeiro e assistente administrativo. | Download |
| Decreto | 2021 | 0.045 | PREFEITURA MUNICIPAL – Regulamenta no município de Escada sobre o expediente nas Repartições Públicas e Secretarias Municipais pertencentes à Administração Pública Direta relativo aos dias que específica. | Download |
| Decreto | 2021 | 0.038 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dispõe sobre as atividades presenciais realizadas nos setores do âmbito da administração pública, com sede e foro em Escada-PE e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2001 | 2.010 | PREFEITURA MUNICIPAL – Institui o Plano de Custeio do : Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Escada, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2001 | 2.009 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o instituto de Previdência dos Servidores ‘ Público do Município de Escada e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2003 | 2.099 | PREFEITURA MUNICIPAL – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Escada e dá outras providências. | Download |
| Lei | 1999 | 1.910 | PREFEITURA MUNICIPAL – Cria, dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais e determina providências complementares. | Download |
| Lei | 2021 | 2.548 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dá nova redação ao art. 14 da Lei Municipal n° 2.510, de 03 de julho de 2012 e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2021 | 2.546 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Escada com seu Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Escada – ESCADAPREVI. | Download |
| Portaria | 2021 | 0.003 | PREFEITURA MUNICIPAL – Nomeia os membros titulares para compor a Gerência do ESCADAPREVI. | Download |
| Portaria | 2021 | 0.002 | ESCADAPREVI – Exonera os membros titulares da Gerência do ESCADAPREVI. | Download |
| Decreto | 2021 | 0.003 | PREFEITURA MUNICIPAL – Adota providências de inicio de mandato e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2021 | 0.019 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão para análise e emissão de atos referentes à procedimentos do Município de Escada. | Download |
| Lei | 2020 | 2.539 | PREFEITURA MUNICIPAL – Adequa a legislação previdenciária municipal às disposições constantes da Emenda Constitucional n° 103/19, altera artigos da Lei Municipal n° 2.150/2006 de 30 de junho de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2014 | 2.420 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dispõe sobre a instituição do plano de amortização para equacionamento do Passivo Atuarial do Plano Financeiro do ESCADAPREVI, órgão único do RPPS do Município da ESCADA, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2020 | 0.026 | ESCADAPREVI – Concede férias a Srª. Maria Lúcia Da Silva, Gerente de previdência. | Download |
| Portaria | 2020 | 0.035 | ESCADAPREVI – Conceder Férias a Srª. Elisete Cavalcanti de Oliveira, assistente administrativo. | Download |
| Portaria | 2020 | 0.034 | ESCADAPREV – Conceder Férias ao Sr. Josélio Da Silva Pacheco, assistente financeiro. | Download |
| Portaria | 2019 | 0.579 | PREFEITURA MUNICIPAL – Nomear os membros para constituírem o Conselho Municipal de Previdência – CMP. | Download |
| Portaria | 2018 | 0.111 | PREFEITURA MUNICIPAL – Substituir membros do Conselho M. de Previdência S. do Município da Escada. | Download |
| Portaria | 2018 | 0.020 | ESCADAPREVI – Destituição e Nomeação de membros para Comissão Permanente de Licitação do ESCADAPREV. | Download |
| Portaria | 2016 | 1.411 | PREFEITURA MUNICIPAL – Substitui membro da Gerência do Instituto de Previdência Social do Município da Escada. | Download |
| Portaria | 2016 | 1.202 | PREFEITURA MUNICIPAL – Nomear novos membros para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social de Escada. | Download |
| Lei | 2016 | 2.464 | PREFEITURA MUNICIPAL – Revoga a Lei nº 2.138 de 20 de dezembro de 2005 e suas alterações, reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de servidores do Sistema Público Municipal da Educação e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2016 | 2.463 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dispõe sobre o Estatuto, do quadro efetivo do pessoal do Grupo Ocupacional Magistério da Rede Municipal de Ensino, da Creche, Educação Infantil e Ensino Fundamental e Programa de Jovens, Adultos e Idosos do Município de Escada/PE, e dá outras providências. | Download |
| Lei | 2013 | 2.365 | PREFEITURA MUNICIPAL – Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Escada, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial. | Download |
| Lei | 2011 | 2.333 | PREFEITURA MUNICIPAL – Altera o atual plano de custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Escada, a fim de manter o seu equilíbrio atuarial. | Download |
| Lei | 2010 | 2.295 | PREFEITURA MUNICIPAL – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 2.261, de 01 de setembro de 2009, e determina outras providências. | Download |
| Lei | 2009 | 2.261 | PREFEITURA MUNICIPAL – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 2.219, de 10 de setembro de 2008, e determina outras providências. | Download |
| Lei | 2007 | 2.188 | PREFEITURA MUNICIPAL – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.150, de 30 de junho de 2006, e determina outras providências. | Download |
| Lei | 2006 | 2.150 | PREFEITURA MUNICIPAL – Dá nova redação a Lei Municipal nº 2.099, de 29 de dezembro de 2003 e determina outras providências. | Download |
Contato: (81) 3534-1168 | E-mail: escadaprevirpps@gmail.com
